ONG aciona IPHAN na Justiça e lança campanha para resgate da canoa de tolda que afundou no Rio São Francisco

Embarcação Luzitânia, que é um patrimônio histórico nacional, tombou submersa após cheia do rio em Pão de Açúcar, em Alagoas.

A ONG Canoa de Tolda entrou na Justiça contra o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) após a embarcação Luzitânia afundar no Rio São Francisco, no município de Pão de Açúcar, em Alagoas. Uma campanha virtual foi criada no sábado (29) para arrecadar recursos e tentar retirar da água a última canoa de tolda preservada no país.

De acordo com Carlos Eduardo Ribeiro Jr., membro da Canoa de Tolda, tripulante da Luzitânia e um dos responsáveis pela sua conservação, o IPHAN tem ciência da situação de vulnerabilidade da embarcação desde o dia 11 de janeiro, quando foi anunciado o aumento da vazão da Hidrelétrica de Xingó, entre Alagoas e Sergipe.

“Desde o início das operações da CHESF, temos alertado o IPHAN, com envio de ofícios formais, protocolados à sua presidência que, lamentavelmente, não respondeu a qualquer documento. Foi atingido o limite físico e de recursos, que não temos suficientes. Sem qualquer outra opção para o salvamento da Luzitânia, que significa um esforço de mais de vinte anos, tivemos que acionar a Justiça”, lamentou Ribeiro Jr.

A embarcação é símbolo do Rio São Francisco. A canoa de tolda Luzitânia é a última original da época do Brasil Colônia e, justamente por falta de apoio financeiro, tinha sido colocada à venda para garantir a sua conservação. Ela estava em um banco de areia em Pão de Açúcar, mas o nível do rio subiu tanto que acabou tombando e encobrindo a canoa.

As vazões dos reservatórios de Sobradinho e Xingó foram elevadas gradualmente do patamar de 1.000 m³/s para o patamar de 4.000 m³/s no período de 12 a 24 de janeiro. Diversos municípios ribeirinhos sentiram o impacto da cheia do rio, que encobriu também barracas que ficavam às suas margens.

A advogada Jane Tereza Vieira da Fonseca, que coordena a equipe que moveu a ação contra o IPHAN na 3ª Vara da Justiça Federal em Sergipe, explicou que a expectativa é de que uma liminar favorável seja proferida pela Justiça o mais breve possível.

“A ação foi promovida no Judiciário porque é o último mecanismo para tentar salvar a Luzitânia uma vez que o IPHAN não cumpriu seu papel de preservação e conservação do bem tombado. O objetivo é fazer com que o réu seja obrigado a trasladar, a um local seguro, a canoa Luzitânia, e com guarda, proteção e preservação patrimonial asseguradas”, afirmou Jane Tereza.

Canoa de Tolda é símbolo do Rio São Francisco, na região do Sertão entre Alagoas e Sergipe — Foto: Nilton Souza

Financiamento coletivo para salvar a canoa de tolda

Mas enquanto a resposta não chega por via judicial, o patrimônio nacional continua se deteriorando debaixo d’água. Sem tempo a perder, a Sociedade Canoa de Tolda abriu uma campanha através da plataforma Catarse, para adesões de qualquer valor, com o objetivo de arrecadar R$ 60 mil em até 20 dias.

O valor é para que a embarcação seja retirada da água e rebocada até um local seguro. O tempo curto é para evitar que o nível do rio suba ainda mais, dificultando a operação de resgate. A campanha é no formato “tudo ou nada”. Quando a meta for atingida, o valor é usado integralmente para o objetivo proposto. Se, ao final do prazo, o valor pretendido não for alcançado, o Catarse devolve todo o dinheiro arrecadado aos apoiadores.