A Prefeitura de Aracaju disponibiliza por intermédio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), nova pesquisa comparativa de preços dos combustíveis. O levantamento, realizado periodicamente pelo órgão, objetiva monitorar o mercado e fornecer aos consumidores referência de preços.
Os dados coletados em 44 postos de combustíveis, na capital, indicam os valores aplicados para o diesel S-10, etanol, gasolina aditivada, gasolina comum e para o gás natural veicular – o GNV. No que se refere a gasolina comum, para pagamento à vista, o maior valor encontrado foi de R$6,999, enquanto o menor preço foi de R$6,390. Já no caso do diesel-S10, os valores estão entre R$5,340 e R$5,999. Confira aqui a tabela completa realizada pelo órgão.
O coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, ressalta que esse serviço, disponibilizado pelo órgão, possibilita ao consumidor localizar os pontos de venda com valores mais acessíveis e estimula a prática da pesquisa de preços. Além disso, os dados também são utilizados pelo setor de fiscalização do órgão municipal para combater possíveis abusividades na cobrança desses produtos.
“O Procon Aracaju não possui autorização legal para regular valor máximo ou mínimo de produtos ou serviços, mas é de sua competência, em uma de suas funções essenciais, combater as abusividades. Evitar, por exemplo que seja exigida, do consumidor, vantagem manifestamente excessiva e ,da mesma forma, coibir que haja, por parte do fornecedor, uma elevação injustificada dos preços”, frisou Igor Lopes.
Denúncias
Em caso de dúvidas ou para registro de denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o órgão através do SAC 151 ou da linha telefônica 3179-6040, das 8h às 13h, em dias úteis, de segunda a sexta-feira. Também é possível encaminhar a solicitação para o e-mail [email protected].
Fonte: Ascom/PMA
